Segue abaixo um modelo de carta, proibindo qualquer desconto não autorizado de Sindicato, que me foi util, e poderá ser também para você:
Ao
Sindicato dos Eletricitários (exemplo) de São Paulo
Prezados,
Eu, Ewerton de Oliveira, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrito no CPF nº 000.000.000.00, funcionário da Xxxxxxxxxx S.A., matrícula nº 0000, não associado desse Sindicato, venho através desta, manifestar a minha oposição à contribuição de negociação coletiva/assistencial (taxa negocial/assistencial), por considerar ser ilegítima a sua cobrança compulsória.
Através desta, declaro que não autorizo qualquer desconto ou recolhimento em meu salário, salvo a taxa de contribuição prevista nos artigos 578 a 591 da CLT, recolhida compulsoriamente anualmente.
Não sou associado a esse Sindicato e previno de modo a impedir que se realize o desconto em minha folha de pagamento, me valendo da nulidade de cláusula de acordo coletivo relativo a taxa de negociação.
“Cláusula que estabelece contribuição assistencial, confederativa ou taxa negocial a todos os empregados, indistintamente, mostra-se nula. Só deve haver desconto do salário dos trabalhadores que forem, efetivamente, associados da entidade da respectiva categoria profissional, sob pena de afronta aos artigos 5º, inciso XX, e 8º, inciso V, da Constituição da República.”
Após a ciência de minha vontade, se caso houver o desconto em minha folha de pagamento, será considerado apropriação indébita, crime definido no artigo 168 do código penal.
Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2011
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Ewerton de Oliveira
RG 000000-0 / CPF 00000000-00
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